terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Comentário de um juiz sobre as prisões na greve

Também por esses dias, sofri outra grande decepção com a ação do judiciário e dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro com relação a greve de bombeiros e policiais militares. Lideranças tiveram as prisões decretadas pelo judiciário e os governos usaram de todos os meios, até de legalidade questionável, para desmantelarem o movimento e a organização dos policiais e bombeiros. Sob o argumento da manutenção da lei e da ordem, governos ditos democráticos agiram como nos tempos mais sombrios da ditadura militar. Tudo isto, no entanto, respaldado e referendado pelo poder judiciário e em nome da Lei e do Direito. Nem quero nem falar do triste papel da imprensa nestes episódios…
Agora, mesmo depois de oficialmente encerradas as paralizações, soldados que até ontem eram garantidores da mesma lei e da mesma ordem, continuam sendo caçados como se tivessem praticado os crimes mais hediondos. Ora, se tiveram decretos de prisão fundados na garantia da lei e da ordem, por que continuam subsistindo tais mandados com o fim do movimento?
Por fim, para completar minha tristeza, foi um grande golpe ouvir governantes (federal e estadual) declararem que não concederiam a anistia aos grevistas ou que não tomariam esta ou aquela atitude, como se fossem os donos da anistia, da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Apesar de tudo, continuo sendo Juiz de Direito e não vou “pedir prá sair”como faziam os candidatos ao Bope no filme “Tropa de Elite” diante das adversidades. Quero continuar sendo Juiz de Direito para continuar afirmando que, por exemplo, com fundamento na mesma ordem constitucional utilizada em outras decisões judiciais, um Juiz poderia negar o pedido de despejo dos moradores do Pinheirinho e deixar de decretar a prisão de policiais militares e bombeiros por motivação política ou para atender o interesse do governador do Estado. Por fim, para continuar afirmando que anistia e outras garantias fundamentais previstas na nossa Constituição são conquistas históricas da humanidade, dos rebeldes e revolucionários, e não pertence à vontade do Juiz e nem do governante da vez, tenha sido ou não ele mesmo anistiado um dia.
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia
Fonte: http://www.calilanoticias.com/2012/02/apesar-da-decepcao-com-o-direito-nao-vou-pedir-pra-sair-gerivaldo-neiva.html

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Governador da Bahia e TV globo Mostram que estão acima da lei.

"Todos sabem que é crime divulgar escutas telefônicas. Se o processo tramita em Segredo de Justiça e houve realmente autorização judicial para interceptação telefônica. Como a Rede Globo teve acesso as Gravações? Antes de toda a imprensa? O artigo 10º da Lei 9296/1996, se constitui em ilícito penal, com pena de reclusão, divulgar segredo de justiça sem autorização judicial. O Juiz também autorizou a divulgação para a Rede Globo e com Exclusividade? Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei."

Aspra organiza ato público: "para este governo é preciso debochar"
A Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) enviou, nesta sexta-feira (24), uma nota à imprensa convocando a sociedade para um ato público, a ser realizado na terça-feira (28), às 9h, no Campo Grande. Além da nota, enviaram uma carta pública, onde informam que"Nós, mães, esposas e viúvas, filhos e familiares de bombeiros e policiais militares do Estado da Bahia.......queremos com esta carta expor um pouco do que passamos nos últimos dias com nossos familiares".

Segundo a carta, a grande reivindicação do movimento grevista não foi só a questão salarial, mas sim "o cumprimento de uma Lei Estadual 7.145/97 de mais de 15 anos." "Acima de tudo a luta foi por respeito e dignidade.". "Para este Governo não basta apenas descumprir a lei, é preciso debochar". Veja trechos da carta abaixo.

Mais um da AJUPM baleado, segundo informações o primeiro foi Tomas.


No início da noite desta quinta-feira (23) em frente ao Centro Empresarial Iguatemi.

Segundo informações da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Iguatemi), Hugo Reis Santana, 25 anos, estava dentro de um veículo da Associação de Apoio Jurídico da Polícia Militar (AJUPM) vindo de uma audiência do Fórum Ruy Barbosa quando foi atingido por um tiro na cabeça - disparado por uma pessoa que passou em outro veículo não identificado.

Três pessoas estavam no carro com o jovem no momento do fato e ao perceber que Hugo estava ferido o motorista do veículo, ainda não identificado, seguiu para a 35ª CIPM. A vítima foi socorrida por uma viatura da companhia para o HGE, onde continua internada e passa por cirurgia, segundo o posto policial da unidade médica. A bala não atingiu em cheio o rapaz, que estuda na Unijorge, mas está alojada na cabeça da vítima.

A autoria e a motivação do crime são ignoradas. De acordo com Alberto Schramm, delegado plantonista da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba) que investiga o caso, "a princípio houve apenas uma lesão corporal, até o momento não se sabe se o fato se trata de uma tentativa de homicídio". O crime aconteceu por volta das 18 horas.
E o delegado ainda ta cheio de duvidas

Fonte comunidade PMBA



Estudante baleado é transferido para o Hospital Espanhol

O estudante de direito Hugo Reis Santana, de 25 anos, foi transferido do Hospital Geral do Estado (HGE) para o Hospital Espanhol, na manhã desta sexta-feira, 24. Ele foi internado na unidade na noite de quinta, 23, após ser baleado na cabeça, próximo ao Centro Empresarial Iguatemi.
Estagiário do Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares (Ajupm) há dois meses, o estudante está sob observação na unidade de terapia intensiva e não corre risco de morte, segundo informou o presidente da entidade, Wagner Veloso Martins.
“Ao entrar em contato com familiares dele, soubemos que, felizmente, o rapaz está fora de perigo”, aliviou-se Martins. Segundo o dirigente, o carro da Ajupm, um VW gol vermelho onde Hugo foi alvejado, seria encaminhado para a perícia.
O presidente da Ajupm diz ser prematuro deduzir o motivo do atentado. “Não é possível dizer se foi um fato isolado, fruto da violência na cidade, ou se teria endereço. Posso assegurar que não há nada que desabone a conduta dele aqui”, defendeu.
De acordo com Martins, logo após o ocorrido, o caso foi registrado na 16ª Delegacia Territorial (Pituba), que está a cargo das investigações. Segundo o titular da unidade policial, delegado Nilton Tormes, ainda não há pistas sobre a tentativa de homicídio.
“É muito recente para apresentar informações”, argumentou o delegado, que tenta obter imagens de câmeras de segurança instaladas próximas ao local do crime. “Estamos trabalhando para isso”, assegurou.
Tentativa - Segundo o presidente da Ajupm, Hugo, mais três colegas de trabalho, voltava do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, quando a vítima foi atingida pelo disparo. Segundo afirmou, a bala ficou alojada entre o couro cabeludo e o crânio do estudante.
“Não sabemos se foi alguém de carro ou moto. Por isso, peço às testemunhas que colaborem com a polícia, por meio de denúncias anônimas”, clamou ele, que disse ter ouvido o estampido provocado pelo disparo. A tarde On Line

Jaques Wagner - Não vá que é barril - Video.

Assistam o video!

Deputada Estadual Janira Rocha explica situação da PM e BM no Rio de Janeiro.

Veja a verdade sobre greve no Rio e Bahia.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Manifetantes revoltados com a policia e o governo do PT no Acre

Assista o video.


Unidos Somos Fortes Fala:
Tá na hora dos Profissionais de Segurnaça Publica ver realmente quais os verdadeiros inimigos da Policia, o policial recebe um salário de miséria e defende o governo com unhas e dentes.

Injustiça com os Profissionais de Segurança Pública na Bahia.

Por: Decimo Quinto Bpm Acordou Facebook


     O JUIZ SUMIU E O PROMOTOR QUE FEZ CARGA DO PROCESSO E NÃO DEVOLVEU AO CARTÓRIO TAMBÉM SUMIU,MANOBRA BAIXA DE QUEM DEVERIA ZELAR DA LEI.NÃO HÁ CRIME, ENTÃO ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA CASTIGAR OS COLEGAS PRESOS NO 15ºBPM!!

Unidos Somos Forte fala:

 
 - Que dizer que a deles é essa né, jogando sujo com profissonais que zelam pela segurança do nosso país, será que eles esquecem que os policiais tem familia, filhos e direito a liberdade? Sei não viu! Cada dia que passa acredito que no Brasil os valores, ética e moral estão sendo massacadros por nossas autoridades, pura inversão de valores, cria-se lei p/ não prender pequenos traficantes e ferem a lei dos profissionais de segurança que dá sua propria vida para garantir a segurança do povo de nossa nação.  Renata Meireles, Valèria Morais, Márcia Oliveira, Roberto Santos, Wadson e Neto, saibam que vocês não estão sozinhos nessa luta, a luta é de todos, é nossa. Saudações de um Nobre Amigo e irmão a todos Vocês.
Chegou a hora de mostrarmos nossas forças, "Unidos Somos Fortes!

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Advogados tentam revogar prisões de PMs


Por Radar Noticias




















Os advogados dos policiais presos continuam tentando liberar os clientes para que eles possam voltar a exercer suas funções. Os PMs foram presos, em Itabuna, após o fim do movimento grevista da categoria. Segundo o advogado Davi Pedreira, os policiais estão presos sob a acusação de terem liderado o movimento na cidade, mas não há provas de que eles fizeram parte da lideranças e nem acusações de vandalismo.
Os presos são os soldados Neto, Wadson e Roberto e as policiais Márcia Oliveira, Renata Tereze e Valéria Morais.


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LIBERDADE PARA OS PRISIONERIOS POLÍTICOS NO ESTADO DA BAHIA......EU MANIFESTO A MINHA REVOLTA E INDIGNAÇÃO!!!! DESDE A DÉCADA DE 80 QUE NÃO SE HOUVIA FALAR EM PRISIONEIROS POLÍTICOS NESSE PAÍS, MAS GRAÇAS A JAQUES WAGNER E A EX- PRISIONEIRA POLÍTICA, DILMA ROUSSEF; ESSE ATO REPUDIÁVEL VOLTOU A SER COMETIDO.
Por:  W.S.P

Vereador de itabuna é destaque nacional.

O problema é que esse destaque é negativo, pois o vereador Rui Machado, também conhecido como Rui porquinho, conseguiu se aposentar como deficiente visual 'cego'.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Garotinho: Onde está a autorização judicial para os grampos telefônicos da greve?



Até agora permanece o mistério. Ninguém mostra a tão falada autorização judicial para os grampos telefônicos divulgados pela TV Globo durante a greve dos policiais e bombeiros, onde numa delas eu apareço perguntando apenas ao cabo Daciolo, qual a disposição da tropa para a greve e falando das articulações políticas para aprovar a PEC 300, que de forma absurda e ridícula, uma parte da mídia alardeou que seria incitamento. Mas isso é uma coisa, faz parte do jogo político sujo de Cabral.

Outra coisa é a autorização judicial. Ao que me conste no Brasil não existem decisões judiciais secretas. Se houve autorização judicial para os grampos algum juiz decidiu e assinou um ofício. Pois, bem quem deu a autorização? Por que continuam fugindo e não mostram a alardeada decisão judicial? Sim, porque para tanto esconderem, em Brasília, todos acreditam que não houve nenhuma autorização da Justiça e que os grampos foram ilegais, o que torna o caso ainda mais grave, afinal eu sou um deputado federal.

Eu vou até ao fim nessa história. Por esse motivo enviei ontem um ofício ao governador da Bahia, Jaques Wagner para que ele informe quem deu a autorização para a polícia baiana fazer a interceptação telefônica.




Aliás, ontem enviei ofícios, à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça e às secretárias nacionais, de Segurança Pública e de Direitos Humanos, além de Cabral, Beltrame e ao Procurador do MP Estadual repudiado as prisões arbitrárias dos líderes dos bombeiros e dos policiais militares do Rio e pedindo providências para tirá-los de Bangu 1. Abaixo, a reprodução do ofício-padrão que enviei a todas as autoridades citadas.



Como mostrei no blog (logo abaixo), ontem à noite Cabral, um mentiroso patológico, inventou mais uma farsa. Cabral não quis passar recibo de que recebeu telefonema da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com quem falei no final da tarde e que coloquei para falar com a mulher do cabo Daciolo, Cristiane, que lhe relatou a situação degradante dos bombeiros e policiais em Bangu 1. Pois, Cabral, num delírio de cinismo, não mandou divulgar nota oficial como se ele, por iniciativa própria, é que está pedindo para os presos serem transferidos? Ainda quer dar uma de bonzinho. Decididamente esse não tem cura.

FONTE - BLOG DO GAROTINHO

Rio: Cabral quer passar Corpo de Bombeiros para a Polícia Militar

O BOPE e o Batalhão de Choque contra os bombeiros,
na ocupação do Quartel-Central, no ano passado
Na surdina Cabral prepara mais uma medida contra os bombeiros. Na sua avaliação os bombeiros vêm lhe causando muitos problemas que segundo ele, podem ser minimizados se o Corpo de Bombeiros for subordinado à Polícia Militar onde avalia que a disciplina é aplicada com mais rigidez.

O projeto está sendo tocado pelo Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, coronel Pinheiro Neto que junto com a Procuradoria-Geral do Estado, está buscando viabilizar juridicamente a mudança que pode ser anunciada nos próximos dias. É mais uma retaliação de Cabral aos bombeiros e se for confirmada vai gerar polêmica, ações na Justiça e também deixará desmoralizado o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões que participa de todo o arranjo político. É mais um equívoco de Cabral que de antemão se sabe, que não traz nada de proveitoso, é apenas um capricho, um desejo de vingança. Um dos pensamentos de Cabral é dividir o movimento de bombeiros e policiais militares criando rivalidade e diferenças entre as corporações.

Blog do Garotinho

Unidos Somos fortes.
   Só falta o Governador do Rio militariza todo o funcinário público.

“Falta coragem ao governo federal para debater a segurança pública”

Mendonça Prado, deputado federal (DEM-SE), relator da PEC 300.




Mendonça Prado, deputado federal
(DEM-SE),  relator da PEC 300

Um dos principais defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, o deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) garante que há ambiente para a aprovação da matéria “por unanimidade”. Se­­gundo ele, o projeto – conhecido como PEC 300, mas que tramita apensada à PEC 446/2009) – só está travado porque a União é omis­­sa em relação ao seu papel na área. “Falta coragem ao governo federal para debater”, diz.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados, Prado foi relator da PEC 300 na Comissão de Cons­­tituição e Justiça. A proposta, apresentada em 2008, foi aprovada pelo plenário da Casa em primeiro turno em 2010, mas acabou engavetada porque obrigaria a União a contribuir com os salários dos policiais. O deputado também é autor da PEC 63/2011, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, instrumento que garantiria mais recursos federais para a criação do piso nacional.

Há clima para retomar a votação do piso salarial dos policiais depois dos incidentes ocorridos durante a greve na Bahia?

Sim. A maioria dos parlamentares está disposta a votar. Eu inclusive tenho um documento com as assinaturas de todos os líderes partidários, menos o do PT, a favor da colocação da proposta na pauta. Não vejo nenhuma restrição em função das últimas manifestações na Bahia e no Rio de Janeiro. Aliás, elas são uma mostra da importância deste tema.

Então, se não houver influência do governo para barrar a proposta, ela será aprovada?

Será e por unanimidade. Falta co­­ragem ao governo federal para de­­bater a segurança. Não dá mais pa­­ra se omitir.

De onde sairiam os recursos para bancar o piso?

O Brasil tem apresentado aumentos consideráveis de arrecadação ao longo do tempo. O que eu proponho é que seja destinada uma parte desses recursos federais para a constituição de um fundo, que seria uma fonte de transferências obrigatórias para os estados na área de segurança pública. É o que já acontece, por exemplo, na área de saúde e habitação. Nós queremos que a responsabilidade seja compartilhada entre os estados e a União. O Brasil é uma república federativa. A União não pode socorrer os estados apenas quando eclodem situações como a da Bahia, quando a presidente aí sim vai à televisão falar de segurança pública. Nós queremos que o governo dê a sua contribuição no cotidiano, não apenas na hora de repreender.

Qual seria o tamanho da contribuição da União?

Hoje existem fundos criados em normas infraconstitucionais que asseguram alguns investimentos em equipamentos e capacitação das polícias. Só que esses fundos são insuficientes. Nós queremos um fundo robusto, alimentado por uma fração do que é arrecadado com Imposto de Renda e de Impostos sobre Produtos Indus­trializados para a área de segurança. Os estados já fazem a sua parte. O que o Brasil precisa é que a União exerça um papel equalizador, que gere as condições para uniformizar valores. Nós não podemos ver uma polícia bem pa­­ga em um estado e mal em outro. O crime que está sendo reprimido em um estado organizado vai migrar para outro lugar. Esse fenômeno já existe hoje, com a interiorização da violência. Há municípios do interior com 30 mil habitantes e que só têm dois policiais. Esse processo não é de hoje, é antigo. Vivemos um problema estrutural.

O governo já deu sinais de que 2012 será mais um ano de austeridade e cortes orçamentários. Será possível defender uma proposta que aumenta os gastos?

Nós vamos fazer um debate político e técnico sobre esse tema. Um país que quer sediar uma Copa do Mundo, que quer realizar uma Olimpíada, precisa ser um país à altura desses desafios. Não é só problema de segurança. Hoje nós enfrentamos altos índices de criminalidade porque no passado não investimos na área social, em educação. Não é um problema que dá para protelar. Não dá para achar que o país vai bem porque está construindo estádios de futebol.

Qual seria o impacto financeiro real da implantação do piso na­­cional?

Essa é uma discussão por enquanto infrutífera. Tem estados que nem precisam da aprovação da PEC porque já pagam bons salários. Por incrível que pareça isso acontece com estados com economias mais frágeis. Sergipe, por exemplo, paga um piso de R$ 3,4 mil para os soldados da PM. É uma questão de política pública e gestão, em que todos precisam sentar e decidir o quanto é necessário. Nós queremos que o governo federal complemente folhas de pagamento e organize uma política padronizada de segurança em todo país. O que está acontecendo hoje é que o governo federal está colocando no ar uma imagem de que está lutando pela ordem, mas na verdade ele está fugindo do debate sobre as suas responsabilidades na segurança.

Qual o valor ideal para o piso?

Gira em torno de R$ 3,4 mil. É o que estados menores já estão pagando. Precisamos estabelecer uma política permanente e, logo em seguida, regras de reestruturação da segurança. Por exemplo: não seria melhor unificarmos as polícias civil e militar? Eu vejo como uma boa saída. Nós temos muitos graus hierárquicos na PM brasileira. É uma réplica das forças armadas. Será que isso é útil para combater o crime nos grandes centros urbanos?

O debate sobre a unificação das polícias está suficientemente maduro?

Na maioria dos estados brasileiros a polícia civil ganha “x” e a militar ganha “y”. Só essa desigualdade de remuneração já cria uma espécie de competição. Para o cidadão, não interessa quem está ganhando mais ou menos. O que ele quer é segurança. Por que não organizar as duas polícias dentro de uma mesma estrutura, dividida em departamentos? Hoje é difícil até equiparar os salários entre um soldado da PM e um investigador da polícia civil. Seria mais fácil se todos fossem agentes de segurança pública.

É correto dizer que o problema da segurança no Brasil é só salário?

A segurança pública brasileira está um carnaval. Precisa ser tratada com seriedade. Não é só salário, que é fundamental, mas a polícia precisa de infraestrutura. Está faltando bom senso e vontade de tratar o problema na sua profundidade. Parece que o governo quer passar a mensagem: nós botamos para quebrar na Bahia e em ne­­nhum outro lugar vai haver protesto. Só que a sociedade quer soluções de longo prazo.

Cinzas para a Segurança Pública…


Não se pode esconder que estamos passando por uma crise na área de segurança pública no Brasil: a recente greve na Polícia Militar da Bahia foi a mais exposta fratura deste diagnóstico. Uma crise que coloca as polícias entre os dados da violência no país e a seguinte pergunta: é possível que estas corporações que aí estão rendam algo mais na redução a níveis acetáveis os índices de criminalidade e a desconfiança na polícia?

Trata-se de uma agenda complexa, mas inevitável – ou aguardaremos a próxima convulsão se instalar para percebermos, novamente, o óbvio: há uma crise na área de segurança pública no país. Ou iremos armar a lona, postar o picadeiro, pintar as maquiagens e desenvolver as piruetas e improvisos que cansamos de representar, chancelados pela mídia que anuncia os espetáculos? (mídia esta que, aliás, em todas as convulsões empurra a multidão para esta estabilidade farsante em que se desenvolve (?) a segurança pública no país).

É imperativo que o status psicológico/motivacional dos policiais seja discutido, não apenas em relação à primordial situação salarial, afinal, no caso da PMBA, tivemos um dos mais incisivos movimentos reivindicatórios recentes no país, embora não sejamos a corporação pior paga. Por que outras instituições, submetidas ao mesmo regime organizacional, não sofreram instabilidades destas dimensões? Colocar na conta de qualquer liderança toda a insatisfação demonstrada é superestimar poucos para ignorar a esmagadora maioria.

O modelo das corporações policiais também precisa ser questionado. Há impasses operacionais que independem da mera vontade daquele que atua no sistema policial. A falha é da organização administrativa do sistema, a ineficiência é própria da estrutura imposta por um entendimento constitucional que, por um lado, limita as corporações policiais, e, por outro, deixa em aberto o que poderia regulamentar. Neste contexto, não se pode abrir mão de pontuar as diferenças entre as Forças Armadas, e sua missão na segurança nacional, e as polícias, em sua missão de segurança pública – confusão que gera distorções disciplinares e culturais marcantes.

Estas, e outras discussões do mesmo contexto, devem ser priorizadas neste momento, de preferência com a provocação da imprensa que, nos tempos de convulsão, reivindica o “respeito à lei e à ordem”, esquecendo-se (voluntariamente?) que os desrespeitos sempre estão aí, diuturnamente, sob as cortinas do improviso e da politicagem. Em um dia de cinzas, que para os católicos representa o arrependimento e o compromisso com uma nova vida, não há outra direção a seguir que não seja a da proposição de mudanças: quem não participar da quaresma, não contemplará a ressureição.


Autor: Danillo Ferreira

FONTE - ABORDAGEM POLICIAL

Wagner e João Henrique foram vaiados


Apesar de garantir o policiamento do carnaval de Salvador, o governador Jaques Wagner não escapou da ira dos foliões que curtiam o bloco da Timbalada. Assim que a presença do governador foi anunciada nos microfones, as pessoas dos camarotes e aqueles que estavam atrás do trio vaiaram o chefe do Executivo. No mesmo momento, o deputado Nelson Pelegrino (PT), que estava no espaço da Câmara Municipal, saiu de fininho sem falar com ninguém. Em seguida, o locutor saudou o prefeito João Henrique, que nem está aqui no Circuito Osmar. Mesmo assim, o gestor municipal foi hostilizado. 


Foto: Dennys Costa/ Bocào News

Governo baiano intensificou investimento em TV durante greve da polícia


Segundo levantamento do Controle da Concorrência, que monitora inserções comerciais para o mercado, o governo baiano foi um dos principais anunciantes das emissoras no período que durou a greve da polícia baiana.

De 16 de janeiro a 14 de fevereiro, o Governo da Bahia apareceu 426 vezes nos intervalos de Globo, Band e SBT.
Coincidência ou não, as propagandas se intensificaram na semana de auge da greve: foram 148 inserções entre os dias 23 e 29 de janeiro.
A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (17).
íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Fonte: f5.folha.uol.com

Aberrações Juridicas PMBA. link p/ baixar arquivo em PDF.

Arquivo em PDF, Leiam!


https://rapidshare.com/files/4000062979/Aberrações_Jurídicas.pdf

Vídeo da Semana - Arnaldo Jabor - Uma polícia tratada a pontapés, pão e água

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Jaques Wagner defendendo a PMBA em 1992

Assista o video.

Itabuna - Órgãos prestam apoio e solidariedade a policiais presos



Líderes e entidades itabunenses divulgaram nesta semana uma nota em que prestam apoio e solidariedade aos policiais militares presos no 15 Batalhão após a greve da categoria.

Nota: 

 “Nós, representantes de órgãos de classe da cidade de Itabuna, Igrejas e Sindicatos, hipotecamos solidariedade aos 06 Policiais Militares detidos no Batalhão de Polícia Militar de Itabuna por conta de seu envolvimento no movimento paredista da Polícia Militar do Estado da Bahia. Desde o início do referido movimento já havíamos declarado nosso apoio às justas reivindicações dos Policiais Militares em busca de melhores salários. Concordamos que os órgãos da Polícia, do Ministério Público e da Justiça investigue e puna qualquer policial que tenha eventualmente praticado algum crime no decorrer do citado movimento paredista ou em qualquer momento, entretanto, salientamos que foi altamente positivo a declaração pública do Governador Jaques Wagner de que os PMs seriam anistiados na esfera administrativa e esperamos que tal ato do Governador do Estado seja devidamente cumprido pelas diversas instâncias do Governo da Bahia e, em particular, pelo Comando da Polícia Militar da Bahia. A punição à PMs, tão somente pela prática de atos pacíficos no decorrer do movimento paredista, poderá ter conseguências graves na relação do Governo do Estado da Bahia com o colegiado dos PMs e vai de encontro à promessa pública feita pelo Governador do Estado.

            Itabuna – Ba, em 16 de fevereiro de 2012

Ordem dos Advogados do Brasil Presidente da OAB Subsecção de Itabuna

Padre Acássio Alves -  Conselho de Pastoral da Diocese de Itabuna

Pastor Gilvan Nunes dos Santos  -   Igreja Batista Esperança

Pastor Jênesis Tamandaré da Cruz   -   Igreja Adventista do Sétimo Dia     

Davi Pedreira de Souza -  Pastoral Carcerária da Diocese de Itabuna

Pastor Armando Silva Macedo  -  Igreja Batista Betânia

Gilson Costa -   Presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna     
  
Roberto Lima Machado  -  Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Itabuna e Região - SINDIACS

Geser Cardoso -  Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das IndustriasTexteis e Calçadistas de Itabuna - SINTRATEC

 Karla Lúcia  -  Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Itabuna -SINDSERV

Jorge Barbosa  -  Presidente do Sindicato dos Bancários

Joilson Costa -  Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil   - SINTRACON"

TJ do Rio concede habeas corpus para 11 policiais militares e 12 bombeiros envolvidos em greve

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, na noite de ontem (18), habeas corpus para 11 policiais militares e 12 bombeiros envolvidos na greve. A paralisação da categoria no Rio começou no último dia 9 e foi suspensa no dia 13.

O desembargador Adolpho Andrade, do plantão judiciário, concedeu habeas corpus para os dois bombeiros que participaram do movimento grevista. Outros 10 bombeiros também foram beneficiados com o habeas corpus e aguardam o alvará de soltura, segundo o TJ. Entre os que receberam o habeas corpus está o líder do movimento, o cabo Beneveluto Daciolo.

Os 11 policiais haviam sido presos no dia 10 deste mês, primeiro dia depois de decretada a greve. A informação da liberdade destes policiais foi confirmada por parentes do coronel Paulo Ricardo Paúl, um dos líderes grevistas.

No quarta-feira (15), o TJ já havia autorizado a transferência dos policiais militares e bombeiros presos que foram levados ao presídio de segurança de Bangu 1 para as unidades prisionais militares. Uma comissão de parlamentares federais investiga o fato, já que militares não poderiam estar presos num presídio comum.

O movimento grevista do Rio reivindicava melhores salários e a aprovação da PEC 300 – proposta de emenda a constituição que estabelece um piso nacional para os servidores da segurança pública.

Com a prisão dos líderes grevistas e a baixa adesão ao movimento que se iniciava às vésperas do Carnaval, uma nova assembleia, na última segunda (13) decidiu pela suspensão da greve e a principal reivindicação passou a ser a liberdades dos militares presos.

* Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado

O maior problema, a menor solução.

Por Alberto Kopittke / Correio do Povo
 
O ano que se inicia traz novamente a segurança pública como uma das principais preocupações dos brasileiros, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O mais grave é que o maior problema do Brasil na atualidade é aquele em que o Estado brasileiro, em suas três esferas, oferece a menor solução aos cidadãos.
A segurança pública é a única entre as políticas sociais estruturantes prevista na Constituição que não possui um ministério próprio. É a única das grandes políticas públicas que não possui um Sistema Único devidamente regulamentado e estruturado. A única que não possui nenhum tipo de garantia de financiamento em nível federal (como o SUS, o Fundeb, o Suas, entre outros). E, para completar o quadro, é a única que ainda não possui um sistema nacional de dados e estatísticas (como temos o Datasus, na saúde, o Inep, na educação).
É nos gastos públicos que o problema da segurança pública fica mais evidente. Enquanto em 2010 o Brasil gastou R$ 127 bilhões em saúde pública e R$ 161,2 bilhões em educação (Ipea – Financiamento da educação: necessidades e possibilidades), na segurança pública, o Brasil investiu apenas R$ 14 bilhões em 2010 (anuário da Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Obviamente que não vai se defender que se retirem recursos de nenhuma área social para o investimento em segurança.
O nosso país cresce e se desenvolve a passos largos e, por isso, não precisa mais fazer as tristes opções do passado. Trata-se sim de se compreender a relevância do desenvolvimento de políticas públicas na área de segurança e garantir níveis de investimento compatíveis para a sua implementação. A realidade brasileira tem demonstrado que é equivocada a ideia de que a mera diminuição da pobreza ou a melhoria na educação possam reduzir a violência por si só. Para que isso ocorra, é preciso que se desenvolvam políticas públicas específicas para a redução da violência e a valorização efetiva dos recursos humanos envolvidos na área.
Enquanto a segurança for a menor solução, a violência continuará sendo o maior problema.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Justiça concede habeas corpus a 12 bombeiros presos no RJ


Cabo Benevuto Daciolo é um dos militares que deverão ser soltos.
A informação foi confirmada pelo TJ-RJ na tarde deste domingo (19).





O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu neste domingo (19) habeas corpus para a libertação de mais 10 bombeiros que participaram do movimento grevista e estavam presos no Grupamento Especial Prisional (GEP) da corporação, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo TJ-RJ nesta tarde. Durante a madrugada, outros dois bombeiros já tinham sido beneficiados pelo habeas corpus. De acordo com o advogado, entre os bombeiros que serão soltos está o cabo Benevenuto Daciolo. A decisão foi assinada pelo desembargador Adolpho Andrade.
Na quinta-feira (16), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que os 21 policiais militares e bombeiros presos, após movimento grevista, que estavam na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), na Zona Oeste do Rio de Janeiro, tinham sido transferidos para unidades militares na noite de quarta-feira (15), sob escolta.
Eles foram presos preventivamente por liderarem a paralisação das categorias, aprovada em assembleia na Cinelândia, no Centro da cidade, na noite de quinta-feira (9), por duas mil pessoas. Juntas, as categorias somam 70 mil pessoas. A paralisação foi suspensa na noite de segunda-feira (13), em assembleia na Lapa, também no Centro, com cerca de 100 pessoas.
Oficiais da reserva podem ser expulsos
Três policiais militares que participaram do
movimento grevista no Rio de Janeiro podem ser expulsos da Polícia Militar, se forem condenados. As informações são da Secretaria de Estado de Segurança. Segundo a secretaria, na quarta-feira (15), o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, assinou o processo de instauração do Conselho de Justificação para verificar a responsabilidade da participação dos PMs na paralisação.
Ainda segundo nota da secretaria, os três policiais - um cabo e dois coronéis - estão presos e "são acusados de conclamar e incitar a paralisação de PMs, policiais civis e bombeiros."  A conduta dos outros policiais presos está sendo analisada pela Corregedoria da PM.
Prioridade é soltar presos
Segundo os líderes do movimento grevista, a prioridade agora é a soltura dos policiais e bombeiros presos. "A luta neste momento não é mais por dignidade salarial. A luta é simplesmente pela dignidade humana", afirmou Ana Paula Matias, porta-voz dos militares e mulher de um bombeiro preso em Bangu 1,  ao ler uma nota após o encontro na noite de segunda-feira (13), quando o movimento grevista foi suspenso.

Logo depois, Fernando Bandeira, presidente do Sinpol, da Polícia Civil, disse ter considerado o movimento vitorioso, por reunir as três forças da segurança pública no estado, e reforçou o apelo pela liberdade dos militares. "Em respeito à população do Rio de Janeiro, ao turismo e ao carnaval carioca, conhecido mundialmente, e aos nossos heróis presos, revolvemos voltar ao trabalho nesta terça (14)", afirmou Bandeira.
No sábado (11), o inspetor da Polícia Civil e diretor do Sindpol, Francisco Chao, já havia informado que a corporação suspendeu a participação no movimento grevista. 
Na manhã de segunda-feira (13), um grupo de deputados e mulheres de policiais e bombeiros grevistas presos fez uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB resolveu pedir esclarecimentos à Secretaria de Segurança sobre as prisões

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Reportagem Especial: O mundo sem polícia








O canal de TV a cabo “History Channel” exibiu um excelente documentário, com o título “O mundo sem ninguém.” Quais as consequências e os desdobramentos da civilização, se acaso a humanidade desaparecesse? O que iria acontecer em uma hora, em uma semana, em meses, centenas e milhares de anos, caso o homem não mais existisse? O excelente documentário nos leva a reflexão, e por fim, demonstra nossa insignificância perante as forças da natureza. Ao refletir sobre vários episódios, nos quais a polícia é criticada e humilhada, especificamente sobre o mais recente, onde a quase aposentada cantora Rita Lee chama, durante um show em Aracaju, os policiais de “cachorros”, não esquecendo de generalizar a origem materna dos que ali se encontravam para cumprimento da lei, como sendo todos oriundos do baixo meretrício, imaginei como seria, assim como no documentário, um mundo sem polícia. O que aconteceria se, de uma hora para outra, todos os policiais desaparecessem?

Vamos nos ater ao Rio de Janeiro, em um mundo sem policia. Nas primeiras horas, não haveria muita diferença. As pessoas, aos poucos, iriam procurar a certeza de que realmente não mais existia a polícia. Os ricos demonstrariam um pouco de preocupação, ainda sem querer acreditar.

Uma semana sem polícia. Nesta primeira semana, a maioria das pessoas daria início a pequenas transgressões. Os sinais de trânsito não mais seriam respeitados. Os mais afoitos começam a entrar em lojas, restaurantes e supermercados, e de lá sairiam sem pagar. Não agiriam como ladrões, nervosos e correndo. Agiriam com calma e cinismo.

Um mês sem polícia. A Justiça faria uma reunião de emergência. O ponto principal a se discutir seria como viabilizar as decisões dos juízes, sejam prisões, reintegração de posse, ou qualquer cumprimento obrigatório de uma ordem judicial. Não chegaria a nenhuma conclusão, pelo simples fato de que não há mais a polícia para fazer cumprir a lei. Surge um mercado negro efervescente de venda de armas. Todos querem ter uma.


Seis meses sem polícia. Os homicídios multiplicam-se por dez. Os corpos permanecem nas ruas. Não há mais os bombeiros e nem peritos, e nem policiais para investigar. Almas ainda caridosas recolhem os corpos. Os políticos, antes detentores de um imenso poder, são caçados como galinhas gordas, e executados friamente. Alguns oferecem seus bens em troca da vida. Os presídios foram abertos, já que não mais existem guardas, e uma imensa horda de criminosos passa a vagar pelas ruas. As agências bancárias não mais funcionam, face ao grande número de roubos.

Um ano sem polícia. A cidade se torna um caos. Grupos armados passam a dominar ruas e bairros. O dinheiro deixa de circular pela inexistência dos bancos. Os ricos constroem apressadamente bunkers. Não há para onde fugir, pois em todo o mundo não há mais polícia.

Dois anos sem polícia. O comércio como no passado não mais existe. Volta-se ao escambo. A regularidade é o roubo, a extorsão e o homicídio.

Dez anos sem a polícia. A sociedade encontra-se totalmente esfacelada. Todos os sistemas de produção foram dizimados. A população foi reduzida em mais de quarenta por cento, e continua diminuindo face a imensa matança. Mata-se por qualquer motivo, desde uma antiga desavença até mesmo porque não se gostou da forma como o outro nos olhou. Os grupos que se formam tornam-se mais poderosos pela força, expandem seus domínios, e passam a sequestrar e escravizar pessoas, principalmente mulheres. Os homens são obrigados a trabalhos forçados.

Vinte anos sem a polícia. Os limites geográficos antes conhecidos como cidades e bairros não mais existem. Foram reordenados pelos grupos que impuseram seus domínios, e receberam nova denominação. Água, comida e agasalho serão acessíveis apenas aos que possam conseguir pela violência. Os mais fracos mendigam. As mansões e os prédios de luxo foram tomados dos mais ricos. Bandos de vândalos e saqueadores perambulam pela noite, matando, roubando e destruindo.

O consumo de drogas é afinal totalmente liberado. A cultura e a produção literária deixaram de existir em dez anos no mundo sem polícia. Os mais novos não aprenderam nem a ler. Aliada aos homicídios generalizados, as doenças matam ainda mais. Não se produz nenhum tipo de remédio, exceto os caseiros. A sociedade como a conhecíamos, com uma policia tentando manter a lei e a ordem, acabou. Prevalece a barbárie, a lei do mais forte. A existência do homem aproxima-se do fim.

No túmulo, a cantora Rita Lee, que dezenas de anos antes chamou os policiais de cachorros e filhos de prostituta, chora ao saber da desgraça, e pede desculpas. Mas agora é tarde. No mundo sem polícia, a sociedade acabou.


Fonte: Extra



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